DESCRIÇÃO
Os serviços e produtos disponibilizados e comercializados pela Edenred, geridos na plataforma on-line, encontram-se melhor identificados e descritos no sítio da internet www.edenred.pt, sendo aí indicados, se aplicáveis, os benefícios sociais resultantes da sua utilização.
Assegure-se que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, sendo que se considera que conhece e aceita, expressa e inequivocamente, os Termos e Condições apresentados abaixo, a partir do momento em que inicia a sua utilização.
Sem prejuízo dos presentes Termos e Condições, deverá o Utilizador certificar-se de que, quanto à solução e produto Edenred que utiliza não existirão ainda outros Termos e Condições aplicáveis, aos quais o Utilizador se encontra também adstrita com a utilização do presente website.
TERMOS E CONDIÇÕES:
Confidencialidade
A Edenred informa que os dados fornecidos através deste Site serão utilizados com as finalidades únicas de gerir os serviços prestados, processar e executar administrativamente os pedidos e, eventualmente, para enviar informação comercial respeitante a ofertas e promoções que possam ser do interesse do Utilizador. Após a aceitação, o Utilizador pode cancelar a qualquer momento a possibilidade de receber comunicações de cariz comercial ou promocional, devendo para o efeito manifestar essa intenção no próprio momento da receção da comunicação.
Ao inscrever-se na plataforma, o Utilizador está a dar o seu consentimento expresso à Edenred para tratar os seus dados para os fins mencionados. As informações fornecidas/introduzidas no momento do registo devem ser verdadeiras. A resposta ao formulário de inscrição é opcional, no entanto, a recusa em fornecer certas informações poderá tornar impossível a realização dos serviços prestados neste site, tendo em conta o seu âmbito. O Utilizador é o único responsável pelas declarações que fizer, nomeadamente as falsas ou imprecisas e por eventuais danos que daí resultem para a Edenred ou para terceiros pelas informações prestadas.
A Edenred não divulga, cede ou vende quaisquer dados pessoais de quaisquer dos utilizadores deste serviço ou da plataforma on-line através da qual o mesmo é gerido, exceto aqueles que estes expressamente autorizarem o seu tratamento. Todos os dados pessoais são mantidos confidenciais e devidamente protegidos de acordo com a legislação em vigor a cada momento e com a política de confidencialidade e tratamento de dados da EDENRED.
O Utilizador pode exercer livremente os seus direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento dos dados pessoais facultados. Para isso, deverá contactar a EDENRED PORTUGAL, S.A., através de e-mail para o endereço utilizador.pt@edenred.com ou por correio registado para a Edenred Portugal, S.A., Edifício Adamastor, Torre B, Avenida D. João II, nº9-i, piso 6 B, em Lisboa.
Os dados pessoais facultados serão guardados e tratados pela Edenred durante o tempo estritamente necessário à execução dos serviços do Portal e apagados no momento em que a empresa Cliente optar por cancelar a sua inscrição no site ou cessar a sua utilização, por qualquer motivo, mediante pedido nesse sentido.
Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos
O Utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste serviço e da plataforma on-line, incluindo no envio, utilização ou acesso a conteúdos que efectuar para e na referida plataforma, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso, pornográfico ou por qualquer modo ofensivo dos bons costumes.
A utilização dos termos "nós", "Edenred" e "nosso" referem-se à Edenred Portugal e serão usados da forma mais apropriada segundo o contexto. "Você" e "sua" refere-se a qualquer Utilizador que aceda e/ou utilize este serviço e a respetiva plataforma on-line.
Exactidão, integridade e a temporalidade da informação
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Direitos de Propriedade Intelectual e Software
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Alterações ao serviço e à plataforma on-line das soluções e produtos EDENRED® geridos em plataforma on-line
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Garantias
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Responsabilidade
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